InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação da empresa Pedro Victor Teodoro Custodio, inscrita no CNPJ sob o n.° 38.181.842/0001-96, para fins de show artístico Pedro Teodoro nas festividades carnavalescas do dia 17 de fevereiro de 2026 as 17horas, no Município de Carangola.
MUNICIPIO DE CARANGOLA · SECRETARIA MUN CULTURA, TURIS E PATRI HI
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP19279827000104-1-000008/2026Processo30ÓrgãoMUNICIPIO DE CARANGOLACNPJ do órgão19279827000104Unidade compradoraSECRETARIA MUN CULTURA, TURIS E PATRI HILocalCarangola/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.