DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de óleo lubrificante para motores 2 tempos (2T), destinado às roçadeiras e demais equipamentos motorizados de jardinagem e manutenção de áreas verdes, conforme quantitativos constantes deste Termo de Referência, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133.
MUNICIPIO DE CARANGOLA · SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA URBANA
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Compra94Controle PNCP19279827000104-1-000158/2026Processo1324ÓrgãoMUNICIPIO DE CARANGOLACNPJ do órgão19279827000104Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA URBANALocalCarangola/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 14:23Abertura14/10/2026, 09:30Encerramento23/10/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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