DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta por dispensa de licitação de pessoa jurídica especializada em Turismo, para execução de consultoria para realização de Desenvolvimento de Experiências Turísticas e Posicionamento do Destino Turístico de Carangola/MG. A execução do trabalho tem por finalidade a estruturação de produtos turísticos, qualificação da oferta local e fortalecimento do posicionamento do município no mercado turístico, conforme justificativa abaixo.

MUNICIPIO DE CARANGOLA · SECRETARIA MUN CULTURA, TURIS E PATRI HI

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP19279827000104-1-000137/2026Processo1008ÓrgãoMUNICIPIO DE CARANGOLACNPJ do órgão19279827000104Unidade compradoraSECRETARIA MUN CULTURA, TURIS E PATRI HILocalCarangola/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.