InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM PRÉ-NATAL DE RISCO HABITUAL, DESTINADA A MÉDICOS E ENFERMEIROS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ABORDAGEM TEÓRICO-PRÁTICA DA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL E INTERPRETAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E COMPLEMENTARES
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE
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Compra030Controle PNCP19296278000186-1-000019/2026Processo18ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRECNPJ do órgão19296278000186Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRELocalCampo Alegre/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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