InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A para oferta do curso “Obras e Serviços de Engenharia na Visão do TCU: Riscos, Controvérsias e Soluções Práticas”, destinado à capacitação de empregado do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA/UFAL, visando ao desenvolvimento de competências relacionadas ao planejamento, contratação, gestão e fiscalização de obras públicas e serviços de engenharia.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES

Valor estimadoR$ 3.270,00
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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP15126437000305-1-004301/2026Processo23540.009348/2026-06ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNESLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 15:57

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;

Com fulcro no art. 86, I, do Regulamento de Compras e Contratos da HU Brasil RCC 3.0

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.