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DispensaDivulgada no PNCP

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE adere aos termos e condições dos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA e do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO, supramencionados, assim como eventuais termos aditivos, os quais juntamente com o Contrato de Permanência (

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23ª - TO

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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP19331976000175-1-000011/2026Processo0005/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAOCNPJ do órgão19331976000175Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23ª - TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 13:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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