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Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Garuva para atender famílias hipossuficientes, disposto no Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, com referências ao Termo de Compromisso nº 970927/2024MCidades/Caixa - Operação 1099288-36 - Programa: Moradia Digna, firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e o Município de Garuva.

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DO MUNICIPIO DE GARUVA · Fundo Municipal de Habitação

Valor estimadoR$ 4.552.695,10
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Dados da publicação

CompraCCP 1Controle PNCP19373305000177-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DO MUNICIPIO DE GARUVACNPJ do órgão19373305000177Unidade compradoraFundo Municipal de HabitaçãoLocalGaruva/SCInstrumentoEditalModo de disputaFechado-AbertoPublicação29/01/2026, 11:14Abertura30/01/2026, 09:01Encerramento19/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. Aquisição de equipamentos odontológicos permanentes, compreendendo autoclave horizontal de mesa, bomba a vácuo odontológica, compressor odontológico, fotopolimerizador de resinas e cadeira odontológica completa, destinados às Unidades de Saúde da Família - USF Central, USF Centro I e USF Giorgia Paula, da Secretaria Municipal de Saúde de Garuva/SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPCE 8 · Garuva/SC · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  2. Execução de obras e serviços destinados à adequação de acessibilidade arquitetônica e urbanística em 7 (sete) unidades de saúde do Município de Garuva/SC, visando à eliminação de barreiras físicas e à garantia das condições de autonomia e segurança às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme Memorial Descritivo, planilha orçamentária, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório.MUNICIPIO DE GARUVACCE 85 · Garuva/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/10/2026
  3. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura predial, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados à manutenção preventiva e corretiva das unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Garuva/SC, conforme especificações, quantitativos e condições constantes deste Edital e de seus anexos.MUNICIPIO DE GARUVAPCE 59 · Garuva/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  4. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura predial, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados à manutenção preventiva e corretiva das unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Garuva/SC, conforme especificações, quantitativos e condições constantes deste Edital e de seus anexos.MUNICIPIO DE GARUVAPCE 59 · Garuva/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  5. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E PEDAGÓGICOS ADAPTADOS, DESTINADOS AO AUXÍLIO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NAS UNIDADES ESCOLARESMUNICIPIO DE GARUVAPCE 71 · Garuva/SC · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  6. Aquisição de premiação, compreendendo troféu e medalhas, totalizando 326 unidades, para premiação, bem como distribuição aos participantes e vencedores do "Campeonato Municipal de Futebol de Campo" e "Copa do Mundo das Escolas", organizados pela Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura, conforme especificações contidas no termo de referência.MUNICIPIO DE GARUVAPRD 58 · Garuva/SC · Dispensa · 22/07/2026
  7. Aquisição de 150 unidades de camisetas em tecido tipo dry fit, 100% poliéster, manga curta, conforme layout e termo de referência definido pela Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura para distribuição aos participantes e equipe de apoio do "5º Desafio Serra do Mar", evento promovido pela Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura, conforme especificações contidas neste termo de referência.MUNICIPIO DE GARUVAPRD 52 · Garuva/SC · Dispensa · 15/07/2026
  8. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONTINUADOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES DE RAIO-X, CUJA LEITURA, INTERPRETAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER RADIOLÓGICO OCORRERÃO ATRAVÉS DE IMAGENS DISPONIBILIZADAS PELO SISTEMA PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E/OU ATRAVÉS DE IMAGENS IMPRESSAS EM PELÍCULA FÍSICA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMBORIUPRD 26 · Camboriú/SC · Dispensa · 20/10/2026
  9. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, por meio de Dispensa de Licitação, necessários ao atendimento das demandas assistenciais e de suporte das unidades hospitalares e administrativas vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – SES/SC, para atendimento da demanda da Gerência de Bens Regulares – GEBER.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE865 · Florianópolis/SC · Dispensa · 20/10/2026
  10. Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de controle de javali (Sus scrofa), por meio do método de armadilha curral de rede, compreendendo campanhas com duração de cinco meses cada, a serem realizadas simultaneamente em quatro unidades de conservação sob gestão do IMA: Parque Estadual Fritz Plaumann - Concórdia; Parque Estadual das Araucárias - São Domingos; Parque Estadual Rio Canoas - Campos Novos; Parque Estadual da Serra Furada - Orleans; ou outras unidades de conservação sob gestão do IMA, que venham a sofrer com a invasão desta espécie para Instituto do Meio Ambiente de Santa CatarinaSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO712 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Garuva/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.