Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Garuva para atender famílias hipossuficientes, disposto no Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, com referências ao Termo de Compromisso nº 970927/2024MCidades/Caixa - Operação 1099288-36 - Programa: Moradia Digna, firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e o Município de Garuva.
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DO MUNICIPIO DE GARUVA · Fundo Municipal de Habitação
Dados da publicação
CompraCCP 1Controle PNCP19373305000177-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DO MUNICIPIO DE GARUVACNPJ do órgão19373305000177Unidade compradoraFundo Municipal de HabitaçãoLocalGaruva/SCInstrumentoEditalModo de disputaFechado-AbertoPublicação29/01/2026, 11:14Abertura30/01/2026, 09:01Encerramento19/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia