DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO À GESTÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONTROLE DE PROCESSOS, MONITORAMENTO DE LICENÇAS, ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONANTES E HOSPEDAGEM / ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS EM NUVEM.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · MPA-FUNDO MUN.DE MEIO AMBIENTE DE REDENÇÃO/PA
Dados da publicação
CompraDispensa 25Controle PNCP19377962000192-1-000001/2026Processo107/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTECNPJ do órgão19377962000192Unidade compradoraMPA-FUNDO MUN.DE MEIO AMBIENTE DE REDENÇÃO/PALocalRedenção/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.