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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de turismo para a gestão integrada de hospedagem, destinada a atender às necessidades das sessões do Tribunal do Júri em todas as Comarcas do Interior do Estado do Pará, exceto a capital Belém e os municípios de Ananindeua e Marituba.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoR$ 22.421,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP04567897000190-1-000218/2026Processo0060311-35.2025.8.14.0900ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 11:00Abertura07/10/2026, 11:00Encerramento13/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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