Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com foco no desenvolvimento, implementação e monitoramento de programas de estímulo e financiamento ao esporte, com especial ênfase na operacionalização do ICMS Esportivo, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 18.030/2009 (Lei Robin Hood), para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo de Guaraciaba/MG, conforme condições e exigências
MUNICIPIO DE GUARACIABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - MG
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP19382647000153-1-000029/2025Processo024ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARACIABACNPJ do órgão19382647000153Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - MGLocalGUARACIABA/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/04/2025, 07:45Abertura28/04/2025, 08:00Encerramento16/05/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência entre o descrito no Termo de Referência e o descrito no Sistema de Compras Governamentais, prevalecem as descrições e unidades de medida contidas no Termo de Referência, sendo este parte integrante do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98456305900092025