DispensaDivulgada no PNCP
Curso de capacitação de servidores
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP19391945000100-1-000118/2026Processo125ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão19391945000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOLocalSanta Bárbara/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 07:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Participação de dois servidores no curso híbrido: MROSC Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei 13.019/2014 e as Emendas Impositivas, nos dias 15 e 16 de junho.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.