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DispensaDivulgada no PNCP

Curso de capacitação de servidores

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · DIRETORIA DE ESPORTE

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP19391945000100-1-000120/2026Processo127ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão19391945000100Unidade compradoraDIRETORIA DE ESPORTELocalSanta Bárbara/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 07:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

contratação do Curso Instrutor de Armamento e Tiro, com objetivo de capacitar profissionais para instrução segura, técnica e legal sobre armamento, tiro prático e atendimento em situações operacionais, ministrado entre 06/06 e 28/06, com carga horária total de 88 horas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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