DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A MONTAGEM, FORNECIMENTO, DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO TEMÁTICA E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DECORATIVAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra(1457) | 83-0Controle PNCP19459687000156-1-000032/2026Processo757/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FMECNPJ do órgão19459687000156Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalPedro Afonso/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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