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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de coquetel, destinado à solenidade de inauguração do novo Fórum da Comarca de Formoso do Araguaia, incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, utensílios, materiais de apoio, equipe de atendimento, montagem, organização, desmontagem e demais recursos necessários à adequada execução do serviço, a ser realizar-se no dia 22 de setembro de 2026, em Formoso do Araguaia/TO.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 13.200,00
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Dados da publicação

Compra275Controle PNCP25053190000136-1-000307/2026Processo26.0.000017605-1ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 17:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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