InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REF. PAGAMENTO EQUATORIAL AGRUPADO CD 0066894 REFERENTE AO MÊS 04-2026 COM O VENC. 30-05-2026 SEC. EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra108268Controle PNCP19500817000157-1-000055/2026Processo2026033697ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão19500817000157Unidade compradoraFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalMineiros/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
- SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026 DO PERÍODO 02-07-2026 À 01-08-2026 COM O VENC. 24-08-2026 SEC. EDUCAÇÃO108902 · Mineiros/GO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- REF. PAGAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MINEIROS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO-2026.108853 · Mineiros/GO · Inexigibilidade · 07/08/2026
- CONTRATO EMERGENCIAL CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL ?LINHA CAINDÃO108827 · Mineiros/GO · Dispensa · 05/08/2026
- CONTRATO EMERGENCIAL CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL ?LINHA CAINDÃO108827 · Mineiros/GO · Dispensa · 03/08/2026
- REF. SOLICITAÇÃO DE RECURSO DO PROGRAMA PEQUENA MONTA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM NOME DE ELMA CRISTINA BRITO CARRIJO, CPF: 013.510.931-00, NO VALOR DE R$ 10.000,00, A SER DEPOSITADO NA CC: 581.660.684-7 AGÊNCIA 0871, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.108781 · Mineiros/GO · Inexigibilidade · 28/07/2026
- PODERÃO PARTICIPAR DESTE PREGÃO, INTERESSADOS CUJO RAMO DE ATIVIDADE SEJA COMPATÍVEL COM O OBJETO DESTA LICITAÇÃO, E QUE ESTEJAM COM CREDENCIAMENTO REGULAR NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC).108779 · Mineiros/GO · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- SOLICITO PAGAMENTO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA108752 · Mineiros/GO · Inexigibilidade · 23/07/2026
- REF. AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA REFORMAS NA ESCOLA MUNICIPAL REVERENDO EUDÓXIO.108635 · Mineiros/GO · Dispensa · 16/07/2026
- AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO TANQUE COM TAMPA DE ROSCA (CAIXAS COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS E 5.000 LITROS) E SUAS RESPECTIVAS BASES ESTRUTURAIS PARA FAZER A SUBSTITUIÇÃO DAS CAIXAS D?ÁGUA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.108697 · Mineiros/GO · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MARIA LUIZA DE CARVALHO LUCIANO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.108676 · Mineiros/GO · Concorrência - Eletrônica · 09/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
- AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL108602 · Mineiros/GO · Dispensa · 03/08/2026
- LOCAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA DESENVOLVIMENTO DE AULAS REGULARES DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIFIMESFUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR108692 · Mineiros/GO · Dispensa · 28/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, PARA ATENDER O PROJETO ?FELIZ CIDADE - EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL?.MUNICIPIO DE MINEIROS108769 · Mineiros/GO · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- LOCAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA DESENVOLVIMENTO DE AULAS REGULARES DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIFIMESFUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR108692 · Mineiros/GO · Dispensa · 13/07/2026
- VALOR REF. PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARAM DE SESSÃO PLENÁRIA NA DATA DE 24 DE JUNHO DE 2026, CONFORME ATA E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOSFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO108666 · Mineiros/GO · Inexigibilidade · 09/07/2026
- LOCAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA DESENVOLVIMENTO DE AULAS REGULARES DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIFIMESFUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR108647 · Mineiros/GO · Inexigibilidade · 07/07/2026
- PAGAMENTO DA ANUIDADE DA ABEM BRASIL ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MÉDICA CURSO DE MEDICINA CAMPUS TRINDADEFUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR108584 · Mineiros/GO · Inexigibilidade · 30/06/2026
- VALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO108590 · Mineiros/GO · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
- SOLICITO PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARAM DE SESSÃO PLENÁRIA NA DATA DE 10 DE JUNHO DE 2026, CONFORME ATA E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO108552 · Mineiros/GO · Inexigibilidade · 25/06/2026
- REFERNTE A SOLICITAÇÃO DE RECURSO DO PROGRAMA PEQUENA MONTA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM NOME DE ELMA CRISTINA BRITO CARRIJO, CPF: 013.510.931-00, NO VALOR DE R$ 10.000,00, A SER DEPOSITADO NA CC: 581.660.684-7 AGÊNCIA 0871, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO108549 · Mineiros/GO · Inexigibilidade · 24/06/2026