DispensaDivulgada no PNCP

CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “ARTE, COMUNICAÇÃO E CIDADANIA”, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E COMUNICACIONAIS, AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES, VOLTADAS AOS USUÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMELIA RODRIGUES - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 60.000,00

Dados da publicação

Compra029Controle PNCP19507668000158-1-000018/2026Processo2893/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMELIA RODRIGUES - FMASCNPJ do órgão19507668000158Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalAmélia Rodrigues/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 14:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (6)

Item 1 · ESCREVIVÊNCIA

R$ 9.600,00

Quantidade: 48 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento

Item 2 · ARTES VISUAIS (PINTURA E EXPRESSÃO)

R$ 9.600,00

Quantidade: 48 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento

Item 3 · ARTES GRÁFICAS E DESIGN SOCIAL

R$ 14.400,00

Quantidade: 72 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento

Item 4 · COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO

R$ 9.600,00

Quantidade: 48 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento

Item 5 · AUDIOVISUAL

R$ 12.000,00

Quantidade: 60 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento

Item 6 · OFICINAS TEMÁTICAS INTERSETORIAIS

R$ 4.800,00

Quantidade: 24 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento