DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de tubos de pvc pba DN50 de 60 classe 15
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE · SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP19528940000186-1-000017/2026Processo17ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAECNPJ do órgão19528940000186Unidade compradoraSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAELocalSoledade de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
o bairro pedreira vem apresentando insuficiência no abastecimento de água , ocasionando constantes reclamações dos moradores . A aplicação de rede existente constitui medida indispensável para melhorar a distribuição de água tratada, garantindo maior regularidade no abastecimento e assegurando a continuidadeda prestação do serviço publico essencial.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.