DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, por demanda, de materiais gráficos, compreendendo a criação, diagramação, impressão, acabamento e entrega de produtos gráficos diversos, destinados a atender às necessidades do Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região – Maranhão (CRP-MA), conforme solicitações de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHAO · CONSELHO REG.DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO 22ª R.
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP19540933000108-1-000031/2025Processo02005/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão19540933000108Unidade compradoraCONSELHO REG.DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO 22ª R.LocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/10/2025, 10:57Abertura24/10/2025, 10:59Encerramento31/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer disparidade entre o objeto descrito no Sistema de Compras do Governo, CATMAT e o Edital/Termo de Referência, prevalecerá o previsto no Edital/Termo de Referência.