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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Medicina e Segurança do Trabalho, compreendendo a gestão e acompanhamento das obrigações de SST, elaboração e atualização de documentos e programas ocupacionais, gestão dos eventos de SST no e-Social e execução, sob demanda, de exames médicos ocupacionais e exames complementares, avaliações e demais serviços relacionados à saúde e segurança do trabalho, conforme necessidade do CRP-MA.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHAO · CONSELHO REG.DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO 22ª R.

Valor estimadoR$ 13.080,78
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP19540933000108-1-000017/2026Processo021/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão19540933000108Unidade compradoraCONSELHO REG.DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO 22ª R.LocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 11:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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