DispensaDivulgada no PNCP
Inscrição em Seminário Undime SC
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO SÃO JOAQUIM
Dados da publicação
Compra5016Controle PNCP19620562000166-1-000024/2026Processo5016ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão19620562000166Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO SÃO JOAQUIMLocalSão Joaquim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, f · Dispensa de Licitação: bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional;