DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pneus para veículos da Secretaria de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO SÃO JOAQUIM
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Compra5013Controle PNCP19620562000166-1-000023/2026Processo5013ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão19620562000166Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO SÃO JOAQUIMLocalSão Joaquim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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