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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição da bomba centrífuga de 2CV monofásica fundamenta-se na imprescindibilidade do equipamento para o adequado funcionamento do sistema de recalque e distribuição de água, sendo componente essencial da infraestrutura operacional.

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO · SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO - SASB RIO RUFINO

Valor estimadoR$ 17.520,05
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Dados da publicação

CompraDL 5Controle PNCP19699009000160-1-000005/2026Processo6/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICOCNPJ do órgão19699009000160Unidade compradoraSERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO - SASB RIO RUFINOLocalRio Rufino/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 16:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 3530-1/00Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado

  1. Obras Civis de Saneamento - Captação, Adução e Distribuiçãode Água e Esgoto SanitárioMUNICIPIO DE RIO RUFINO4475 · Rio Rufino/SC · Inexigibilidade · 25/05/2026
  2. Aquisição de materiais para a confecção de almofadas térmicas com ervas e sementes naturais, produzidas pela Casa do Chá, para distribuição a gestantes, recém-nascidos e idosos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO RUFINODL 8 · Rio Rufino/SC · Dispensa · 19/05/2026
  3. AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS IDOSOS CADASTRADOS NO DEPARTAMENTO DE CULTURA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE IRATI/SC, CONFORME ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021.MUNICIPIO DE IRATIDL 69 · Irati/SC · Dispensa · 06/10/2026
  4. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Chapecó, compreendendo o fornecimento de gêneros alimentícios e demais insumos, preparo e distribuição das refeições, mão de obra, logística, supervisão técnica, limpeza e higienização das áreas de produção e armazenamento, bem como manutenção dos equipamentos, utensílios e mobiliário utilizados na execução dos serviços, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEMUNICIPIO DE CHAPECO430 · Chapecó/SC · Dispensa · 06/10/2026
  5. CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, INCLUINDO NOVO PONTO DE CONSUMO E OUTROS QUE VENHAM A SER INCORPORADOS NO DECORRER DO EXERCÍCIO, PARA SUPRIR A ESTIMATIVA DE CONSUMO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026MUNICIPIO DE PARAISOPRI 116 · Paraíso/SC · Inexigibilidade · 06/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada, devidamente homologada e/ou autorizada pela CELESC para execução de serviços em sua rede de distribuição, para a realização de deslocamento da rede elétrica existente na Avenida Eliete de Souza, no Município de Pescaria Brava/SC, compreendendo a retirada de 03 (três) postes existentes, a instalação de 04 (quatro) novos postes, bem como o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais serviços necessários à completa e adequada execução da intervenção, em conformidade com as especificações técnicas e os padrões estabelecidos pela concessionária.MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVADL 78 · Pescaria Brava/SC · Dispensa · 06/10/2026
  7. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA DECORAÇÃO DOS VEÍCULOS PARTICIPANTES DO DESFILE DE 12 DE OUTUBRO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS EDUCATIVOS RELACIONADOS À PRESERVAÇÃO E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE, COMPOSTA POR: 6 (SEIS) ROLOS DE 40 A 50M (CADA) DE TNT NAS CORES VERDE, BRANCO, VERMELHO, AMARELO E AZUL, 1000 (MIL) PACOTES PLÁSTICOS COM MEDIDAS ENTRE 8X12CM E 12X20CM E 400 (QUATROCENTOS) METROS DE FITA DE CETIM AZUL.SERVICO AUTONOMO MUN ICIPAL DE AGUAS E ESGOTOPRD 174 · Timbó/SC · Dispensa · 06/10/2026
  8. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBONS DE CHOCOLATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, E DA ESCOLA INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. OS CHOCOLATES SERÃO DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ESTUDANTES, COMO FORMA DE VALORIZAR ESSA DATA COMEMORATIVA E PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS UM MOMENTO DE ALEGRIA, INTEGRAÇÃO E CELEBRAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR. A INICIATIVA BUSCA COMPLEMENTAR AS ATIVIDADES ORGANIZADAS PELAS UNIDADES ESCOLARES PARA A COMEMORAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA TORNAR A OCASIÃO MAIS SIGNIFICATIVA E ACOLHEDORA PARA OS ALUNOS. A DISTRIBUIÇÃO DOS CHOCOLATES REPRESENTA UMA FORMA DE PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CELEBRAÇÃO DA INFÂNCIA, PROMOVENDO MOMENTOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE OS ESTUDANTES E A COMUNIDADE ESCOLAR.MUNICIPIO DE JABORADL 332 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
  9. Celesc Distribuição S.A.  Contratação de empresa para realizar os serviços de engenharia para fabricação e instalação de 10 plataformas compactas para acondicionamento temporário de transformadores de distribuição avariados, de acordo com as especificações técnicas, constantes do Termo de Referência (Anexo I), a ser executada sob o regime de empreitada por preço global.CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA26/00679 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  10. Celesc Distribuição S.A. - Contratação de empresa para realizar os serviços de limpeza de faixa, poda e corte de árvores junto às Redes de Distribuição de Energia Elétrica Urbanas e Rurais, nas tensões até 34,5 kV, nas faixas de passagem e acessos das Linhas de Transmissão e Interligação, nas tensões a partir de 69 kV e limpeza de subestações, nas Agências de Florianópolis e Blumenau, de acordo com as especificações técnicas, constantes do Termo de Referência (Anexo I), a ser executada sob o regime de empreitada por preço unitário. ATENÇÃO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO DESTA LICITAÇÃO SERÁ MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ULF.CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA26/00670 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “distribuicao, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Rufino/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.