InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DO PROJETO APROVA BRASIL, COMPOSTA POR MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR, RECURSOS PEDAGÓGICOS E PLATAFORMAS EDUCACIONAIS, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra10885Controle PNCP19724762000169-1-000020/2026Processo2026007487ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão19724762000169Unidade compradoraFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalÁguas Lindas de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 16:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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