InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARACAO DE PRECOS PRATICADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.
FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE SAO SEBASTIAO - O S · Fund Saúde Pública São Sebastião (FSPSS)
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Compra15 | Processo 319Controle PNCP19843891000176-1-000036/2026Processo15ÓrgãoFUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE SAO SEBASTIAO - O SCNPJ do órgão19843891000176Unidade compradoraFund Saúde Pública São Sebastião (FSPSS)LocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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