DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da prestação de serviços de confecção de beliches e espaldar de ginástica para substituição e ajuste de quantitativo, para a Maternidade Odete Valadares.
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · MOV/COMPRAS
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Compra791Controle PNCP19843929000100-1-000631/2026Processo0516013 000791/2026ÓrgãoFUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão19843929000100Unidade compradoraMOV/COMPRASLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 16:23Abertura04/09/2026, 09:38Encerramento10/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Constitui objeto deste Edital o credenciamento de profissionais autônomos, empresários individuais (Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP) ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), na forma eletrônica, registradas junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para a prestação de serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). Esses serviços envolvem a elaboração do projeto arquitetônico e laudo de conclusão de obra conforme projeto elaborado pelo arquiteto e urbanista após a execução de obra nos imóveis indicados pela Prefeitura de Juiz de Fora, vistoriados no Projeto ATIP Minas Gerais e avariados pelas chuvas no município, de acordo com as normativas técnicas vigentes e especificações constantes neste Edital e seus anexos.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS051 · Belo Horizonte/MG · Credenciamento · 04/09/2026
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