InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada, objetivando a aquisição de componentes eletrônicos para sinalização semáfórica no Município de Timóteo, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência
MUNICIPIO DE TIMOTEO · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO - MG
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP19875020000134-1-000001/2026Processo004/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE TIMOTEOCNPJ do órgão19875020000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO - MGLocalTIMÓTEO/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2025, 16:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Devido à exclusividade do fornecedor e à necessidade de compatibilidade técnica, a contratação será realizada por inexigibilidade.
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