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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa RAQUEL TEIXEIRA 49062158668, para prestação de serviços técnicos especializados de restauro de 04 (quatro) coleção de quadros, pintura em óleo sobre tela, pertencentes ao acervo da Igreja Matriz São Sebastião, no valor de R$ 30.652,44 (trinta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso III, “alínea g”, da Lei Federal nº 14.133/21.

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO · ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES

Valor estimadoR$ 30.652,44
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Dados da publicação

CompraPL-69Controle PNCP19875046000182-1-000080/2026ProcessoPL-69/2026 - 09 - 14ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANOCNPJ do órgão19875046000182Unidade compradoraASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOESLocalCoronel Fabriciano/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 17:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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  9. Contratação de empresa especializada de prestação de serviços orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção de sistema de rede de telecomunicação para transporte de dados corporativos e de acesso à internet mundial e à rede nacional de pesquisa (rnp), capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como o fornecimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, englobando ainda, o fornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de níveis de serviço conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos para atender às necessidades da Câmara Municipal de coronel fabriciano/mg com redundância através de 2 (duas) conexões por meio de tecnologia fibra óptica com rotas distintas entre o ponto de acesso principal da Coronel Fabriciano/MG e seu data center e entre o seu data center e os links de acesso à internet mundial e ponto de troca de tráfego (ptt), assim como implantação de sistema interno de ctfv, contemplando a aquisição de instalação, conforme descritivos no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO1 · Coronel Fabriciano/MG · Dispensa · 25/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Coronel Fabriciano/MG.

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Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURO DE QUADROS, PINTURA, ÓLEO SOBRE TELA COMPONENTES DO ACERVO DA IGREJA MATRIZ SÃO SEBASTIÃO. 4 UNIDADES DA VIA SACRA DA IGREJA MATRIZ, 4 QUADROS EM MAIOR PERIGO DE PERDA, SENDO ESTES: • 5ªESTAÇÃO: CIRENEU AJUDA JESUS CARREGAR A CRUZ - ESTÁ COM A PINTURA TRINCADA, SOLTANDO DA TELA. • 11ª ESTAÇÃO: JESUS SENDO PREGADO NA CRUZ - BASE DESBOTADA, RASGO MAIOR. • 13ª ESTAÇÃO: JESUS DESCIDO DA CRUZ - BASE DESBOTADA, RASGO MÉDIO. • 14ª ESTAÇÃO: JESUS SENDO SEPULTADO - BASE DESBOTADA, PEQUENOS RASGOS

R$ 30.652,44

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 30.652,44 · Homologado

Fornecedor: RAQUEL TEIXEIRA 49062158668 · 46878266000132