InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do Teatro Zélia Olguin, localizado na Av. Itália, 1890 - Cariru, Ipatinga/MG para comemoração da formatura dos Alunos da Escola de Artes Cênicas – EMAC, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE IPATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
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Compra37Controle PNCP19876424000142-1-000124/2026Processo50665/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPATINGACNPJ do órgão19876424000142Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGALocalIpatinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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CNAE relacionado 8592-9/02Ensino de artes cênicas, exceto dança
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