GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de escritório de advocacia especializado em direito digital e propriedade intelectual para a defesa dos interesses CISMETRO Holambra.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETRO · CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE

Valor estimadoR$ 71.820,30
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP19947645000164-1-000025/2025Processo12/2025ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETROCNPJ do órgão19947645000164Unidade compradoraCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DELocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 13:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETRO.

  1. De acordo com a legislação vigente, este Consórcio tem a obrigatoriedade de efetuar a publicação de seus atos oficiais em diversos meios de comunicação (site do Consórcio, mídia impressa e eletrônica, etc.) para cumprir fielmente aos princípios da transparência e publicidade. O Diário Oficial do Estado de São Paulo, tem história longeva como canal oficial de divulgação dos atos de todos os entes públicos do Governo do Estado de São Paulo, Municípios dessa unidade federativa, além de autarquias, empresas públicas e/ou público-privadas. Nesse mote, a formalização de contratação tende a facilitar o encaminhamento de material a ser publicado pois permite o uso do sistema PRODESP/PUBNET onde as matérias são encaminhadas pelo próprio usuário autor do texto, publicadas na edição seguinte do diário e as cobranças são realizadas a posteriore, já que sem o contrato o prazo para publicação desde o envio da matéria gira em torno de 3 a 4 dias úteis, causando morosidade ao processo de publicação e divulgação.INEXIBILIDADE 06/2026 · Holambra/SP · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. Contratação de empresa para limpeza do ar-condicionado123/26 · Holambra/SP · Dispensa · 07/08/2026
  3. Publicação de atos oficiais120/26 · Holambra/SP · Dispensa · 07/08/2026
  4. Desenvolvimento de arte e plotagem para stand de eventos122/26 · Holambra/SP · Dispensa · 07/08/2026
  5. publicação de atos oficiais119/26 · Holambra/SP · Dispensa · 07/08/2026
  6. Serviços de manutenção predial118/26 · Holambra/SP · Dispensa · 07/08/2026
  7. Contratação do serviço de bombeiros para instalação e cumprimento das normas de prevenção e combate a incendio115/26 · Holambra/SP · Dispensa · 07/08/2026
  8. Publicação de atos oficiais125/26 · Holambra/SP · Dispensa · 07/08/2026
  9. produtos de limpeza para manutenção e higiene145/26 · Holambra/SP · Dispensa · 07/08/2026
  10. Crachas de identificação143/26 · Holambra/SP · Dispensa · 07/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais

  1. Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 1390 · Holambra/SP · Dispensa · 07/05/2026
  2. SERVICO DE GESTAO, ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO; DE DIREITOS AUTORAISUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS1973 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA SERVIÇOS DE APOIO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ASSESSORAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA METODOLOGIA, SISTEMATIZAÇÃO, COMPILAÇÃO DE DADOS E AVALIAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPEVIMUNICIPIO DE ITAPEVI51/2026 · Itapevi/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa para prestação do serviço de assessoria e acompanhamento para a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lins.MUNICIPIO DE LINS161 · Lins/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação da empresa Veredas - Consultoria e Estratégias em Direitos Humanos Ltda. para prestação de serviços técnicos especializados, de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso "Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no Trabalho".TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO20 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização do 8º Festival Gastronômico Comida na Rua, realizado pela Secretaria de Turismo nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2026, na Praça José Bonifácio.MUNICIPIO DE PIRACICABA147132 · Piracicaba/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. para aquisição de materiais gráficos para a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e CidadaniaMUNICIPIO DE MARILIA469 · Marília/SP · Dispensa · 13/08/2026
  8. O presente Termo de Referência tem como objeto a Contratação de empresa prestadora de serviço especializado em assessoria e execução da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar, conforme condições especificadas neste instrumento.MUNICIPIO DE CAJAMAR40 · Cajamar/SP · Dispensa · 13/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE BIRIGUI-SP, NO ANO DE 2026, E ETAPAS PREPARATÓRIAS DO RESPECTIVO PROCESSO CONFERENCIAL, TENDO COMO TEMA CENTRAL “FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – SGDCA E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA” – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE BIRIGUI10018 · Birigui/SP · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Festival Junino, no período de 12 a 14 de junho de2026.MUNICIPIO DE PIRACICABA146667 · Piracicaba/SP · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos, defesa”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Holambra/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.