VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOUPA 24H PADRE ROBERTO CORDEIRO MARTINS. LETICIA MONTEIRO DALDEGAN
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA - CIS-URG OESTE · CIS-URG OESTE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOUPA 24H PADRE ROBERTO CORDEIRO MARTINS. LETICIA MONTEIRO DALDEGAN