A presente licitação tem como escopo a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obras comuns de engenharia para a construção do desarenador na ETA sede, localizada na zona urbana de Itabirito/MG, em atendimento ao Serviço Autônomo de Saneamento Básico, conforme planilha orçamentária de referência e demais elementos técnicos instrutores.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, o licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92879003900042024