InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico da Orquestra Filarmônica 28 de Junho, para apresentação durante as Festividades do Padroeiro São Sebastião, a serem realizadas no Município de Condado/PE, no período de 24 de janeiro de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO CONDADO · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO CONDADO
Dados da publicação
Compra01Controle PNCP20098138000182-1-000018/2026Processo01/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO CONDADOCNPJ do órgão20098138000182Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO CONDADOLocalCondado/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 08:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública