InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística musical da atração musical “ BANDA VERSÃO BRASILEIRA”, com banda/equipe técnica, para compor a programação oficial do Carnaval do Município de Condado/PE, no dia 07 de fevereiro 2026
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO CONDADO · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO CONDADO
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP20098138000182-1-000019/2026Processo003/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO CONDADOCNPJ do órgão20098138000182Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO CONDADOLocalCondado/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 08:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública