InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO
CAMARA MUNICIPAL DE BARBACENA · CORPO ADMINISTRATIVO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP20289385000166-1-000002/2026Processo2ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BARBACENACNPJ do órgão20289385000166Unidade compradoraCORPO ADMINISTRATIVOLocalBarbacena/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO "IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO" PARA A SERVIDORA VANESSA SANTANA FERNANDES
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.