InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO
CAMARA MUNICIPAL DE BARBACENA · CORPO ADMINISTRATIVO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP20289385000166-1-000013/2026Processo11ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BARBACENACNPJ do órgão20289385000166Unidade compradoraCORPO ADMINISTRATIVOLocalBarbacena/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de curso de capacitação Mandato Digital 2026: Transparência e Aproximação do Cidadão às Ações do Mandato, para os servidores Claudecir Augusto de Melo e Vinicius Franco Oliveira
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.