DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E OUTROS EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2026, A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA ADEQUADA EXECUÇÃO, INCLUINDO TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES DE SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO, OPERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO POR MONITORES DEVIDAMENTE CAPACITADOS, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA DURANTE TODO O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS, A JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO RESPECTIVO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRARÃO O PROCESSO ADMINISTRATIVO.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MOIPORA · FMCA FUNDO M DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLES
Dados da publicação
Compra889Controle PNCP20352692000144-1-000001/2026Processo5058ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MOIPORACNPJ do órgão20352692000144Unidade compradoraFMCA FUNDO M DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLESLocalMoiporá/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 16:34Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras