DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para emissão de laudo médicoparecer técnico para avaliação de readaptação de servidora pública municipal pertencente a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Brás do SuaçuíMG.
MUNICIPIO DE SAO BRAS DO SUACUI · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
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Compra152026Controle PNCP20356754000196-1-000047/2026Processo672026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BRAS DO SUACUICNPJ do órgão20356754000196Unidade compradoraMMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍLocalSão Brás do Suaçuí/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 08:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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