DispensaDivulgada no PNCP
REF: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE SUBSTRATO VEGETAL QUE SERA UTILIZADO NA CONFECÇÃO DE MUDAS DE AÇAÍ NO BERÇÁRIO DO VIVEIRO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEC.DO MEIO AMBIENTE DE PONTALINA.
FMMA - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PONTALINA · FMMA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra(4015) | 117-0Controle PNCP20420399000177-1-000009/2026Processo4648/2026ÓrgãoFMMA - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PONTALINACNPJ do órgão20420399000177Unidade compradoraFMMA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTELocalPontalina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.