DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESPONSABILIDADE TECNICA EM SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Unidade Única
Dados da publicação
Compra000010Controle PNCP20516886000138-1-000013/2026Processo000013/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão20516886000138Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAbre Campo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 12:37Abertura26/08/2026, 15:00Encerramento02/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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