OFÍCIO Nº 002/2026 SOLICITA A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MARCOS SILVA E SANFONEIRO.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO · FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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