InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ações e Patrimônio Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, com a finalidade de contratação de artista na forma do art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), referente à contratação direta por inexigibilidade de licitação dos artistas Jordan Monteiro de Lemes, inscrito no CPF sob o nº 041.572.190-31 e Jonatas Monteiro de Lemes, inscrito no CPF sob o nº 023.042.990-40, nome artístico "AUGUSTTO E GABRIEL", nacionalmente reconhecidos, consa
FUNDO DE APOIO A CULTURA-FAC · CGO - FUNDO DE AOIO A CULTURA
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Compra87Controle PNCP05780030000181-1-000082/2026Processo26120000028420ÓrgãoFUNDO DE APOIO A CULTURA-FACCNPJ do órgão05780030000181Unidade compradoraCGO - FUNDO DE AOIO A CULTURALocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- A referida contratação tem por finalidade a atuação técnica e operacional no Município de Goiânia, especificamente no suporte ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB. O período de vigência da prestação de serviços compreende o intervalo de 15 de setembro de 2026 a 14 de outubro de 2026. JEAN CARLOS82 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 16/09/2026
- A referida contratação tem por finalidade a atuação técnica e operacional no Município de Goiânia, especificamente no suporte ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB. O período de vigência da prestação de serviços compreende o intervalo de 15 de setembro de 2026 a 14 de outubro de 2026. DALVA RODRIGUES81 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 16/09/2026
- A referida contratação tem por finalidade a atuação técnica e operacional no Município de Goiânia, especificamente no suporte ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB. O período de vigência da prestação de serviços compreende o intervalo de 16 de setembro de 2026 a 30 de dezembro de 2026. EMANUEL LOPES80 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 16/09/2026
- A referida contratação tem por finalidade a atuação técnica e operacional no Município de Goiânia, especificamente no suporte ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB. O período de vigência da prestação de serviços compreende o intervalo de 24 de agosto de 2026 a 15 de setembro de 2026. JEAN CARLOS79 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 16/09/2026
- A contratação do fornecimento de água mineral ou água potável de mesa, sem gás, em galões de 20 litros, garrafas de 500 ml e copos de 200 ml, para suprir a necessidade contínua de água mineral da Secretaria Municipal de Cultura, a fim de atender a demanda dos servidores e do público durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo e seus anexos. A contratação se dará por meio de Sistema de Registro de Preços, com o critério de julgamento de meno77 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 09/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
- objeto a contratação da prestação de serviços prestação de serviço musical a ser executado pelos blocos e artistas , Coletivo de Djs Piranhão, Dibuiando Samba, Luiz Maia e Banda, Gabriela Assunção ,Banda, Walter Carvalho, Fernandinho da Redenção e samba da Toca, osFUNDO DE APOIO A CULTURA-FAC40 · Goiânia/GO · Credenciamento · 01/07/2026
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- O Projeto Tendas Culturais, prima pela qualidade artística dos espetáculos sempre compromissada com o que há de mais genuíno na nossa arte, misturada a MPB nacional em todas as suas nuances, do rock ao caipira, a diversidade, a inclinação para inclusão, a abertura para novos artistas e artistas consagrados convidados, são características desse momento único de parceria entre artistas, o ente público, por intermédio da secretaria de cultura do município. CIA SEM NOMEFUNDO DE APOIO A CULTURA-FAC8 · Goiânia/GO · Credenciamento · 16/06/2026
- O Projeto Tendas Culturais, prima pela qualidade artística dos espetáculos sempre compromissada com o que há de mais genuíno na nossa arte, misturada a MPB nacional em todas as suas nuances, do rock ao caipira, a diversidade, a inclinação para inclusão, a abertura para novos artistas e artistas consagrados convidados, são características desse momento único de parceria entre artistas, o ente público, por intermédio da secretaria de cultura do município. MANOEL ALVESFUNDO DE APOIO A CULTURA-FAC7 · Goiânia/GO · Credenciamento · 16/06/2026
- O Projeto Tendas Culturais, prima pela qualidade artística dos espetáculos sempre compromissada com o que há de mais genuíno na nossa arte, misturada a MPB nacional em todas as suas nuances, do rock ao caipira, a diversidade, a inclinação para inclusão, a abertura para novos artistas e artistas consagrados convidados, são características desse momento único de parceria entre artistas, o ente público, por intermédio da secretaria de cultura do município. ARTE E FOGOFUNDO DE APOIO A CULTURA-FAC6 · Goiânia/GO · Credenciamento · 16/06/2026
- O Projeto Tendas Culturais, prima pela qualidade artística dos espetáculos sempre compromissada com o que há de mais genuíno na nossa arte, misturada a MPB nacional em todas as suas nuances, do rock ao caipira, a diversidade, a inclinação para inclusão, a abertura para novos artistas e artistas consagrados convidados, são características desse momento único de parceria entre artistas, o ente público, por intermédio da secretaria de cultura do município. Instituto Socio-Educativo JuvenilFUNDO DE APOIO A CULTURA-FAC5 · Goiânia/GO · Credenciamento · 16/06/2026
- O Projeto Tendas Culturais, prima pela qualidade artística dos espetáculos sempre compromissada com o que há de mais genuíno na nossa arte, misturada a MPB nacional em todas as suas nuances, do rock ao caipira, a diversidade, a inclinação para inclusão, a abertura para novos artistas e artistas consagrados convidados, são características desse momento único de parceria entre artistas, o ente público, por intermédio da secretaria de cultura do município. DALVA RODRIGUESFUNDO DE APOIO A CULTURA-FAC4 · Goiânia/GO · Credenciamento · 16/06/2026
- O Projeto Tendas Culturais, prima pela qualidade artística dos espetáculos sempre compromissada com o que há de mais genuíno na nossa arte, misturada a MPB nacional em todas as suas nuances, do rock ao caipira, a diversidade, a inclinação para inclusão, a abertura para novos artistas e artistas consagrados convidados, são características desse momento único de parceria entre artistas, o ente público, por intermédio da secretaria de cultura do município. JONATHAN RODRIGUESFUNDO DE APOIO A CULTURA-FAC3 · Goiânia/GO · Credenciamento · 16/06/2026
- O Projeto Tendas Culturais, prima pela qualidade artística dos espetáculos sempre compromissada com o que há de mais genuíno na nossa arte, misturada a MPB nacional em todas as suas nuances, do rock ao caipira, a diversidade, a inclinação para inclusão, a abertura para novos artistas e artistas consagrados convidados, são características desse momento único de parceria entre artistas, o ente público, por intermédio da secretaria de cultura do município. JONATHAN RODRIGUESFUNDO DE APOIO A CULTURA-FAC2 · Goiânia/GO · Credenciamento · 16/06/2026