InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Ações e Patrimônio Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, com a finalidade de contratação de artista na forma do art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), referente à contratação direta por inexigibilidade de licitação dos artistas Jordan Monteiro de Lemes, inscrito no CPF sob o nº 041.572.190-31 e Jonatas Monteiro de Lemes, inscrito no CPF sob o nº 023.042.990-40, nome artístico "AUGUSTTO E GABRIEL", nacionalmente reconhecidos, consa

FUNDO DE APOIO A CULTURA-FAC · CGO - FUNDO DE AOIO A CULTURA

Valor estimadoR$ 130.000,00
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Dados da publicação

Compra87Controle PNCP05780030000181-1-000082/2026Processo26120000028420ÓrgãoFUNDO DE APOIO A CULTURA-FACCNPJ do órgão05780030000181Unidade compradoraCGO - FUNDO DE AOIO A CULTURALocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.