InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel, situado à Rua Caio Martins, 528 - Centro, para atender o Serviço de Acolhimento Feminino da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS.
MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES · PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
Dados da publicação
Compra000018Controle PNCP20622890000180-1-000073/2026Processo000082/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ do órgão20622890000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARESLocalGovernador Valadares/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
A Prefeitura, não possui imóvel próprio para abrigar o Acolhimento Feminino.
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