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DispensaDivulgada no PNCP

CONSTITUI-SE OBJETO DESSE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL (PNEU), PARA O VEÍCULO PLACA TFH3H09, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. PODENDO SER NA FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME §7º INCISO I DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021. PROPOSTAS DEVEM SER GLOBAL E FRETE POR CONTA DA CONTRATADA E ENVIO NO E-MAIL: [email protected]

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATU · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 2.558,33
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Dados da publicação

Compra(20267) | 16244-0Controle PNCP20644025000135-1-000057/2026Processo16244/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATUCNPJ do órgão20644025000135Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalPorangatu/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · PNEU 185/60 R15 - Pneu automotivo novo; Medida 185/60 R15; Sem câmara; Produto deve atendendo às normas vigentes do Inmetro.

R$ 2.558,33

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 511,67 · Homologado

Fornecedor: CURINGA PNEUMATICOS LTDA · 34637195001500

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  2. CONSTITUI-SE OBJETO DESSE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL (PNEU), PARA O VEÍCULO PLACA SCN3J31, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. PODENDO SER NA FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME INCISO §7º INCISO I DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021. PROPOSTAS DEVEM SER GLOBAL E FRETE POR CONTA DA CONTRATADA E ENVIO NO E-MAIL: [email protected](20219) | 16249-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 16/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elétrica (instalação e montagem de painel de comando) para atender às demandas específicas do prédio do lava-jato do Departamento de Transporte Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e ao Fundo Municipal de Educação. A contratação observará o rito de dispensa de licitação conforme o inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, com apresentação de proposta em regime de preço global, sendo o frete de responsabilidade da contratada e o envio das propostas realizado por meio do portal oficial https://porangatu.megasoftservicos.com.br/.(20387) | 17707-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 15/10/2026
  4. O VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO DE EVENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) ANIMADORES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS E APRESENTAÇÕES LÚDICAS PARA AS CRIANÇAS, A SER REALIZADA NOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS – CEIs DO MUNICÍPIO DE PORANGATU/GO.CONFORME INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14.133/21. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS EM VALOR GLOBAL, COM FRETE INCLUSO E DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, DEVENDO SER ENCAMINHADAS PARA O LINK: HTTPS://PORANGATU.MEGASOFTSERVICOS.COM.BR/, QUE CONSTA NO RODAPÉ DO TERMO DE REFERÊNCIA.(20384) | 17647-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 15/10/2026
  5. CONSTITUI-SE DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO/ÔNIBUS PLACA SCI2C87, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PERTECENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME §7º INCISO I DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021. PROPOSTAS DEVEM SER GLOBAL E FRETE POR CONTA DA CONTRATADA E ENVIO NO E-MAIL: [email protected](20349) | 17662-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 08/10/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FERRAGISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO. CONFORME INCISO II DO ART. 75, LEI 14.133/21. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS EM VALOR GLOBAL, COM FRETE INCLUSO E DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, DEVENDO SER ENCAMINHADAS PARA O LINK https://porangatu.megasoftservicos.com.br/ QUE CONSTA NO RODAPÉ DO TERMO DE REFERÊNCIA.(20347) | 15134-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 08/10/2026
  7. AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER DE 18.000 BTUS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORANGATU/GO, EM EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 267.6/2026, CONVÊNIO Nº 281/2026 (SEDUC/GO), PROCESSO SEI Nº 202600005009985(20321) | 46-0 · Porangatu/GO · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
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  10. CONSTITUI-SE OBJETO DESSE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL (PNEU), PARA O VEÍCULO PLACA TFL3G49, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO. PODENDO SER NA FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME §7º INCISO I DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021. PROPOSTAS DEVEM SER GLOBAL E FRETE POR CONTA DA CONTRATADA E ENVIO NO E-MAIL: [email protected](20268) | 16246-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 25/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3312-1/02Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle

  1. A contratação mostra-se necessária para atender à demanda de manutenção, adequação e melhoria da estrutura física da unidade administrativa. A inexistência ou inadequação do fechamento do acesso à Sala da Administração pode comprometer a organização do ambiente e o controle de acesso, especialmente em razão da natureza das atividades administrativas desenvolvidas no local e da existência de documentos e equipamentos de uso institucional. A instalação da porta permitirá melhor utilização do espaço físico, maior organização do ambiente e melhoria das condições de segurança e funcionamento do setor. A aquisição deverá ser realizada mediante solução que apresente qualidade, durabilidade, segurança e compatibilidade com o vão existente, devendo a empresa contratada realizar a conferência das medidas no local antes da fabricação. Podendo ser realizada a forma de Dispensa de Licitação conforme previsto no artigo 75, caput, inciso II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR(20407) | 17072-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 20/10/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PSICOLOGIA, EM CARÁTER TRANSITÓRIO (MEDIDA-PONTE), NO ÂMBITO DO CRAS E DO CREAS DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS-GOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRIXAS(102537) | 909-0 · Crixás/GO · Dispensa · 22/10/2026
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  4. SOLICITAÇAO DE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VISANDO A ADOÇAO DAS MEDIDAS NECESSARIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA OPERACIONALIZAÇAO DA FROTA MUNICIPAL.MUNICIPIO DE PALMELO(2879) | 7-0 · Palmelo/GO · Inexigibilidade · 20/10/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FACHADA EXTERNA EM ACM, LETREIRO ILUMINADO, LOGO TRIDIMENSIONAL EM TRÊS CORES, CONF. LAYOUT E MEDIDAS CONSTANTE NO PROJETOFUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ITAPURANGA5 · Itapuranga/GO · Dispensa · 20/10/2026
  6. Aquisição de vestuários, calçados e artigos de cama e banho, compreendendo peças em diversos tamanhos e modelos, em conformidade com as normas técnicas e padrões de qualidade aplicáveis, destinados aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas acolhidos nas Unidades Socioeducativas do Estado de Goiás vinculadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS, mediante Sistema de Registro de PreçosESTADO DE GOIAS112128 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE 09 ASSESSORES NO 6º ENCONTRO DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DE GOIÁS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2026 NO AUDITÓRIO JAIME VIEIRA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa ou entidade responsável pela realização do 6º Encontro de Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal, promovido pela União dos Vereadores de Goiás (UVG), visando à participação de 09 (nove) assessores da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, no evento que será realizado no dia 26 de novembro de 2026, no Auditório Jaime Vieira, na Câmara Municipal de Goiânia – GO. 1. DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a presente contratação pela necessidade de promover a capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional de 09 (nove) assessores da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, por meio da participação no 6º Encontro de Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal, promovido pela União dos Vereadores de Goiás. A participação no referido encontro tem como finalidade proporcionar aos servidores e assessores do Poder Legislativo Municipal oportunidades de aprimoramento de conhecimentos, troca de experiências e atualização sobre assuntos relacionados às atividades administrativas, legislativas e institucionais desenvolvidas pelas Câmaras Municipais. A capacitação continuada dos profissionais que atuam no Poder Legislativo constitui medida relevante para o fortalecimento da gestão pública, contribuindo para a melhoria dos procedimentos internos, a eficiência dos serviços prestados e o adequado assessoramento às atividades parlamentares.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2441) | 2906-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Inexigibilidade · 19/10/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO, EQUIPAMENTOS DE INTRALOGÍSTICA E MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA.MUNICIPIO DE CRISTALINA50 · Cristalina/GO · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) PNEUS MEDIDA 265/60 R18 PARA O VEÍCULO AT-98, PLACA; CC8D07, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE MORRINHOS111460 · Morrinhos/GO · Dispensa · 14/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “medida, instrumentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porangatu/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.