DispensaDivulgada no PNCP
A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE PRESTAR HOMENAGEM INSTITUCIONAL E MANUFESTAÇÃO OFICIAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR LUZIANO DIAS.
ITUIUTABA - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Ituiutaba
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP20669834000100-1-000025/2026Processo26/2026ÓrgãoITUIUTABA - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão20669834000100Unidade compradoraCâmara Municipal de ItuiutabaLocalItuiutaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 17:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras