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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICAS EM AZULEJO, CONFECÇÃO DE PAINEL MONUMENTO EM HOMENAGEM A RAYMUNDO FELICÍSSIMO COLARES, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR O PINTOR, DESENHISTA NO SUA TERRA NATAL E PROMOVER O EMBELEZAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2026, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE TAC Nº 30.16.0278.0204198.2025-24, ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL

MUNICIPIO DE GRAO MOGOL · Prefeitura Municipal de Grão Mogol

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP20716627000150-1-000065/2026Processo36/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAO MOGOLCNPJ do órgão20716627000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Grão MogolLocalGrão Mogol/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  5. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW COM O CANTOR THIAGO VINNY, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, NA TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA EM VALE DAS CANCELAS DISTRITO DE GRÃO MOGOL/MG, COM REPERTÓRIO DE FORRÓ, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/2075 · Grão Mogol/MG · Inexigibilidade · 09/10/2026
  6. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A BANDA CAWBOY E ESTRADEIRO, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, NA TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA EM VALE DAS CANCELAS DISTRITO DE GRÃO MOGOL/MG, COM REPERTÓRIO DE FORRÓ, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/2021.74 · Grão Mogol/MG · Inexigibilidade · 09/10/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA ENGENHARIA E ARQUITETURA, QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/26, INEXIGIBILIDADE Nº02/26, CREDENCIAMENTO Nº 01/26, REALIZADO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMILIONÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, NOS MOLDES PREVISTO NO INCISO XI DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021 CUMULADO, COM & 1º, INCISO III, DO ART. 2º DAA LEI 11.107/05 E NO ART, 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/0771 · Grão Mogol/MG · Dispensa · 09/10/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA/IR, INDEVIDAMENTE PAGOS À UNIÃO FEDERAL, BUSCANDO O REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO PARA QUE O MUNICÍPIO RECEBA AQUILO QUE LHE É DEVIDO E POSSA EXECUTAR SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO CIDADÃO, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), SENDO CERTO QUE, OS HONORÁRIOS SERÃO DEVIDOS ?AD EXITUM? EM PERCENTUAL DE 20%(VINTE POR CENTO) DOS VALORES EFETIVAMENTE AUFERIDOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, DECISÃO JUDICIAL, OU EM ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, A QUALQUER TÍTULO, INCLUINDO QUALQUER MODALIDADE DE TRANSAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, LEVADA A EFEITO COM A UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS PREVISTOS NAS ALÍNEAS ?B?, ?C? E ?E? DO INCISO XVIII, INCISO XIX, DO ARTIGO 6º, ALÍNEAS ?B?, ?C? E ?E? DO INCISO III DO ARTIGO 74, AMBOS DA LEI 14.133/2021 E ARTIGO 1º DA LE70 · Grão Mogol/MG · Inexigibilidade · 09/10/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL - PRÉ-ESCOLA TIPO 2 (CEMEI PROFESSORA MARIA LUZIA), COMPREENDENDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDIFICAÇÃO A SER IMPLANTADA NA RUA B, BAIRRO BANDEIRANTES II, NO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002309/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SEE/MG E O MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO.4 · Grão Mogol/MG · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
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CNAE relacionado 9003-5/00Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas

  1. Contratação do GRUPO LIGIA AYDAR, agenciado exclusivamente pela empresa L.R. AYDAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LIMITADA, CNPJ: nº 15.426.627/0001-86, para abrilhantar o evento municipal de inauguração das luzes de Natal, a ser realizado nos dias 13,14 e 15 de novembro de 2026, no Centro Histórico de São João del-Rei, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.O Desfile/Parada de Natal, bem como o Show Musical contratado irá compor o calendário de festividades culturais de fim de ano em São João del-Rei, caracterizando-se pela execução de apresentações e músicas para o público presente no evento, segundo o repertório formatado pela os cantores/banda em questão na temática Natalina.MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI00025526 · São João del Rei/MG · Inexigibilidade · 19/10/2026
  2. Aquisição de tendas e praticáveis para estruturação de eventos, apresentações artísticas, atividades formativas e demais ações culturais promovidas, apoiadas ou viabilizadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, inclusive no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).MUNICIPIO DE ALMENARA0024 · Almenara/MG · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
  3. Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de apresentações artísticas locais e regionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Durandé-MG.MUNICIPIO DE DURANDE000029 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 14/10/2026
  4. Contratação do show musical da Banda Nohau, por intermédio de Nohau Produções Artísticas Ltda pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 62.231.369/0001-62, para execução de Show Musical da Banda Nohau durante as festividades do Rocktoberfest, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2026, no Recanto dos LagosMUNICIPIO DE OURO FINO52 · Ouro Fino/MG · Inexigibilidade · 13/10/2026
  5. Credenciamento de Artistas, Músicos e Bandas Locais e Regionais (Pessoa Jurídica) para a prestação de serviços de apresentações artísticas em eventos de natureza cultural, cívica, turística ou promocional promovidos pelo Município de Lima Duarte, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE115 · Lima Duarte/MG · Credenciamento · 13/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apresentações artísticas, recreação e interação infantil, destinados à realização da 6ª Edição do Sonho de Criança, no dia 18 de outubro de 2026, no Município de Orizânia/MGMUNICIPIO DE ORIZANIA016 · Orizânia/MG · Dispensa · 07/10/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS E REGIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CAPARAÓ-MG.MUNICIPIO DE CAPARAO000022 · Caparaó/MG · Inexigibilidade · 06/10/2026
  8. CONTRATAÇÃO DO CANTOR BRUNO MARTINS PARA A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL OFICIAL DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MARIANA/MG, NO PERÍODO COMPRENDIDO ENTRE A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E JULHO DE 2027.MUNICIPIO DE MARIANAIL 159 · Mariana/MG · Inexigibilidade · 02/10/2026
  9. Contratação de profissionalis especializados Maestro para ministrar oficinas artísticas nas áreas de música, dança, teatro, incluindo preparação de conteúdos, realização das aulas práticas e teóricas e orientação aos participantes, com o objetivo de promover o acesso à cultura, a formação artística e o fortalecimento das manifestações culturais do município de José Gonçalves de MinasMG.MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS3 · José Gonçalves de Minas/MG · Dispensa · 02/10/2026
  10. Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de apresentações artísticas locais e regionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Durandé-MG.MUNICIPIO DE DURANDE000024 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 01/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, espacos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Grão Mogol/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.