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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICAS EM AZULEJO, CONFECÇÃO DE PAINEL MONUMENTO EM HOMENAGEM A RAYMUNDO FELICÍSSIMO COLARES, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR O PINTOR, DESENHISTA NO SUA TERRA NATAL E PROMOVER O EMBELEZAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2026, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE TAC Nº 30.16.0278.0204198.2025-24, ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL

MUNICIPIO DE GRAO MOGOL · Prefeitura Municipal de Grão Mogol

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP20716627000150-1-000065/2026Processo36/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAO MOGOLCNPJ do órgão20716627000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Grão MogolLocalGrão Mogol/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, espacos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Grão Mogol/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.