DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E ONLINE, ATUALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, INTERLIGANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 13 (TREZE) UNIDADES ESCOLARES PARA INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS, COM ATENDIMENTO VOLTADO À SECRETARIA ESCOLAR, PROFESSORES, EQUIPE GESTORA E PAIS/RESPONSÁVEIS, COMO PREVÊ O INCISO XV DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.

MUNICIPIO DE GRAO MOGOL · Prefeitura Municipal de Grão Mogol

Valor estimadoR$ 47.268,00
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP20716627000150-1-000077/2026Processo52/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAO MOGOLCNPJ do órgão20716627000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Grão MogolLocalGrão Mogol/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 15:47Abertura11/06/2026, 14:00Encerramento11/06/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos