InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW COM O CANTOR RAFFAEL ROCHA, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NA TRADICIONAL FESTA DE BOM JESUS E NOSSA SENHORA DO CARMO EM VILA SITIO DISTRITO DE GRÃO MOGOL/MG, COM REPERTÓRIO DE FORRÓ, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/2021.
MUNICIPIO DE GRAO MOGOL · Prefeitura Municipal de Grão Mogol
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP20716627000150-1-000085/2026Processo60/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAO MOGOLCNPJ do órgão20716627000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Grão MogolLocalGrão Mogol/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública