DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, VISANDO O REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, MENSAL, COM SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE, visando atender às necessidades do CODAMMA, conforme detalhamento condito no ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR e II - TERMO DE REFERÊNCIA.
CODAMMA CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA AREA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA MANTIQUEIRA · CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR
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Compra00001426Controle PNCP20885172000105-1-000010/2026Processo00001426ÓrgãoCODAMMA CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA AREA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA MANTIQUEIRACNPJ do órgão20885172000105Unidade compradoraCODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORRLocalBarbacena/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 16:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Constitui o objeto do presente processo, a alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes ao CODAMMA - Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira, relacionados no Anexo I do Edital, no qual consta as informações sobre o bem e valor do lance inicial00202026 · Barbacena/MG · Leilão - Eletrônico · 16/10/2026
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- O objetivo de credenciar empresas/estabelecimentos especializados na disponibilização de ingressos individuais e combos de cinema bem como disponibilizar instalações e equipamentos necessários à realização das sessões cinematográficas, destinados aos alunos e professores de toda a rede pública de ensino dos Municípios Consorciados ao CODAMMA - Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira, visando fomentar ações de natureza educacional, cultural, pedagógica e de inclusão social, mediante contratação conforme a demanda dos Municípios Consorciados, observadas as condições, especificações, quantitativos estimados, valores e demais exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, que faz parte integrante.00132026 · Barbacena/MG · Inexigibilidade · 09/09/2026
- O objeto da presente contratação é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do CODAMMA - Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.00152026 · Barbacena/MG · Dispensa · 09/09/2026
- O objeto do presente procedimento, é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o REGISTRO DE PREÇO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, destinados a atender às necessidades dos municípios consorciados ao CODAMMA, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital.00092026 · Barbacena/MG · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, visando Registro de Preços, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGÊNHARIA COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO E LANÇAMENTO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital.00112026 · Barbacena/MG · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- O objeto do presente procedimento é o registro de preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), incluindo levantamentos técnicos, vistorias, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas, emissão de ART/RRT e demais documentos necessários para análise e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), visando atender às necessidades dos municípios consorciados ao CODAMMA, conforme detalhamento condito no ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.00102026 · Barbacena/MG · Dispensa · 23/06/2026
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, visando Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço com fornecimento de solução de e-mail corporativo em nuvem, incluindo contas de e-mail personalizadas com domínio institucional, ferramentas de gerenciamento, armazenamento, segurança, colaboração, suporte técnico e administração da plataforma, visando atender às necessidades do CODAMMA e dos Municípios Consorciados, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital00072026 · Barbacena/MG · Pregão - Eletrônico · 12/05/2026
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais elétricos, sob demanda, destinados à manutenção, ampliação e modernização do sistema de iluminação pública dos municípios consorciados ao CODAMMA, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital.00062026 · Barbacena/MG · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
- O objeto do presente procedimento, é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o REGISTRO DE PREÇO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E VESTUÁRIO, destinados a atender às necessidades administrativas, operacionais e de segurança do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - CODAMMA, bem como dos municípios consorciados, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital.00052026 · Barbacena/MG · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) especializada (s) em locação diária e horária de serviços de máquinas e caminhões (incluindo motorista, abastecimento e manutenção), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme discriminado no ANEXO I - Termo de Referência.MUNICIPIO DE PRADOS00008726 · Prados/MG · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA/OPERADOR PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO, de acordo com o Edital.MUNICIPIO DE RIO NOVO56 · Rio Novo/MG · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA LOCAÇÃO DE ONIBUS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DA FOLIA DE REIS EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO.MUNICIPIO DE GUARDA-MOR8.000268 · Guarda-Mor/MG · Dispensa · 16/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores tipo vans, devidamente licenciados, destinados ao transporte escolar de alunos das redes municipal e estadual de ensino do Município de Itumirim/MG, incluindo motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, bem como todos os encargos necessários à adequada e contínua execução dos serviçosMUNICIPIO DE ITUMIRIM00007326 · Itumirim/MG · Dispensa · 16/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de motorista para condução de veículos da frota da Universidade Federal de Itajubá – Campus Itajubá, com dedicação exclusiva de mão de obra, englobando o fornecimento continuado de 3 (três) postos de trabalho (sendo 2 Motoristas Categoria D e 1 Motorista Categoria D Líder), além das estimativas anuais de 720 diárias sem pernoite, 144 diárias em capitais, 288 diárias em demais cidades, 540 horas extras e 432 horas de adicional noturno, cujos detalhamentos, especificações e unidades de medida estão estabelecidos no Edital e seus anexos.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA445 · Itajubá/MG · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
- Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de transporte coletivo mediante locação de ônibus com motorista para atender as necessidades do transporte coletivo (tarifa zero) em atendimento das demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande – CIMARGCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINATARIO DO ALTO RIO GRANDE050 · Lavras/MG · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- O objeto da presente licitação é a contratação de empresa(s) para disponibilização de máquinas pesadas e caminhões, acompanhados dos respectivos operadores ou motoristas, combustível, manutenção e demais encargos necessários à operação, para atendimento complementar das demandas da Secretaria Municipal de Obras de Piedade de Caratinga/MGMUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA48 · Piedade de Caratinga/MG · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa ou pessoa física especializada na prestação de serviços de transporte municipal e intermunicipal de passageiros por táxi, mediante quilômetro rodado, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Bambuí/MG, pelo período de 12 (doze) meses, sendo o veículo com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, incluindo o motorista e ano de fabricação igual ou superior a 2021, observadas as demais exigências previstas neste Edital e no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE BAMBUI002 · Bambuí/MG · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, COM FORNECIMENTO DE OPERADORES E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E DEMAIS VIAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, MOVIMENTAÇÃO, CARREGAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE TERRAS, RESÍDUOS, REJEITOS E ENTULHOS, EXECUÇÃO DE ACEIROS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E APOIO OPERACIONAL, CONFORME AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL.MUNICIPIO DE MARLIERIA23 · Marliéria/MG · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte, mediante a locação de veículo utilitário, com capacidade: 7 lugares, por quilômetro rodado (ano de fabricação mínimo 2018), tendo franquia mínima mensal de 1.000 km, com motorista e combustível, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.MUNICIPIO DE IPATINGA048 · Ipatinga/MG · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026