InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objetivo de credenciar empresas/estabelecimentos especializados na disponibilização de ingressos individuais e combos de cinema bem como disponibilizar instalações e equipamentos necessários à realização das sessões cinematográficas, destinados aos alunos e professores de toda a rede pública de ensino dos Municípios Consorciados ao CODAMMA - Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira, visando fomentar ações de natureza educacional, cultural, pedagógica e de inclusão social, mediante contratação conforme a demanda dos Municípios Consorciados, observadas as condições, especificações, quantitativos estimados, valores e demais exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, que faz parte integrante.
CODAMMA CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA AREA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA MANTIQUEIRA · CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR
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Compra00132026Controle PNCP20885172000105-1-000012/2026Processo00132026ÓrgãoCODAMMA CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA AREA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA MANTIQUEIRACNPJ do órgão20885172000105Unidade compradoraCODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORRLocalBarbacena/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 13:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- O objeto do presente procedimento, é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o REGISTRO DE PREÇO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, destinados a atender às necessidades dos municípios consorciados ao CODAMMA, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital.00092026 · Barbacena/MG · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, visando Registro de Preços, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGÊNHARIA COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO E LANÇAMENTO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital.00112026 · Barbacena/MG · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- O objeto do presente procedimento é o registro de preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), incluindo levantamentos técnicos, vistorias, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas, emissão de ART/RRT e demais documentos necessários para análise e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), visando atender às necessidades dos municípios consorciados ao CODAMMA, conforme detalhamento condito no ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.00102026 · Barbacena/MG · Dispensa · 23/06/2026
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, visando Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço com fornecimento de solução de e-mail corporativo em nuvem, incluindo contas de e-mail personalizadas com domínio institucional, ferramentas de gerenciamento, armazenamento, segurança, colaboração, suporte técnico e administração da plataforma, visando atender às necessidades do CODAMMA e dos Municípios Consorciados, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital00072026 · Barbacena/MG · Pregão - Eletrônico · 12/05/2026
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais elétricos, sob demanda, destinados à manutenção, ampliação e modernização do sistema de iluminação pública dos municípios consorciados ao CODAMMA, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital.00062026 · Barbacena/MG · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
- O objeto do presente procedimento, é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o REGISTRO DE PREÇO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E VESTUÁRIO, destinados a atender às necessidades administrativas, operacionais e de segurança do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - CODAMMA, bem como dos municípios consorciados, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital.00052026 · Barbacena/MG · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
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