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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços para garantir a adequada realização do Festival da Cidadania, evento institucional integrante do Parlamento Jovem de Minas, que reunirá estudantes e representantes públicos em atividades formativas e culturais. Considerando a complexidade e o porte do evento, faz-se indispensável a disponibilização de infraestrutura, alimentação, suporte técnico, atrações e organização geral compatíveis com o público estimado.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO · CÂMARA MUNICIPAL SAO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Valor estimadoR$ 54.450,00
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Dados da publicação

Compra000001-EControle PNCP20926044000154-1-000008/2026Processo000011/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCNPJ do órgão20926044000154Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL SAO SEBASTIÃO DO PARAÍSOLocalSão Sebastião do Paraíso/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 14:14Abertura16/04/2026, 09:00Encerramento23/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação dos serviços para garantir a adequada realização do Festival da Cidadania, evento institucional integrante do Parlamento Jovem de Minas, que reunirá estudantes e representantes públicos em atividades formativas e culturais.

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